Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal

O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, confirmando sentença de improcedência de ação popular, considerou suficiente a autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

O consumo consciente chegou para ficar

Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.

Quarta Turma do STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em área de proteção

A decisão foi unânime.